Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.

Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.

Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.

O traço distintivo dos grupos de pressão é o objetivo de influenciar o processo decisório em favor de determinada pauta de interesses sem tomar as decisões diretamente, de modo que, ao contrário dos partidos políticos, esses grupos tendem a não lançar candidatos às eleições.

Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.

Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela convocação de eleições antecipadas, devem-se considerar parlamentaristas os sistemas de governo chamados mistos ou semipresidencialistas.

Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir.

De forma geral, define-se ciência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na observação dos fatos e na argumentação racional, em oposição às afirmações derivadas do senso comum.

Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir.

À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracterizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da dominação tradicional e da dominação carismática.

A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.

A decisão judicial tomada, de reintegração de posse, exemplifica a ideia historicista da sociologia do direito, segundo a qual a superestrutura jurídica obedece às forças materiais da estrutura econômica.

A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.

Embora seja possível contestar sua legitimidade, a ação policial em questão está amparada no monopólio do uso da violência legal pelo Estado.

A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.

A remoção das famílias com o emprego da força policial tipifica o controle social classificado como externo e positivo.

A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.

A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse — é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função social da propriedade representa no ordenamento jurídico brasileiro.