De acordo com a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em relação à alienação de bens
da Administração Pública, analise as seguintes normas e assinale a alternativa
INCORRETA.
Conforme a Lei de Licitação Capítulo 1, Seção III que trata das obras e serviços, as
licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao
disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
De acordo com o capítulo II Da Licitação Seção I Das modalidades, limites e dispensa
art. 22, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de
habilitação preliminar, comprovem ter os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital para execução de seu objeto denomina-se