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O Brasil enfrenta um momento crucial na jornada rumo à Agenda 2030, com o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação. Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca que na área da educação, menos de 40% dos alunos conseguem atingir os níveis esperados de conhecimento ao final do ensino fundamental, e apenas cerca de 30% alcançam esse patamar em matemática no término do ensino médio. Milko Matijascic, autor e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, ressalta a urgência de enfrentar os desafios educacionais do país. "A baixa qualidade da educação também é preocupante, já que afeta a produtividade dos alunos e sua capacidade de entender seus direitos e agir de forma sustentável", ressalta o pesquisador. "A fixação de metas realistas e determinação para alcançá-las são essenciais para elevar os padrões educacionais e promover o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões”.
Adaptado de: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-asnoticias/noticias/15057-estudo-apresenta-indicadores-para-aprimoramento-daeducacao-no-brasil
Com base na leitura do trecho, assinale a opção que identifica corretamente a significação ou a estruturação do texto.
Nos homens, não se teme o vício porque este os torna escravos; a virtude sim, porque os torna senhores.
Traduzido e adaptado de VIVALDI, Gonzalo Martín. Curso de Redacción: Teoria y Practica de la Composicion y del Estilo. Madri: International Thomson Editores Spain Paraninfo, 2000.
Considerando a frase, assinale a afirmativa correta sobre sua estrutura.
Assinale a opção em que o emprego do pronome demonstrativo sublinhado está adequado ao contexto e contribui para a coesão textual.
Os homens comuns são sensíveis a apenas cinco ou seis paixões, no âmbito das quais sua vida passa e todas as suas agitações se reduzem. Tirai deles o amor e o ódio, o prazer e a dor, a esperança e o medo, que não sentem mais nada. No entanto, as pessoas de um caráter mais nobre podem ter suas emoções despertadas de mil maneiras diferentes; ao que parece, elas teriam mais de cinco sentidos e seriam capazes de receber ideias e sensações que ultrapassam os limites comuns da natureza.
Traduzido e adaptado de VIVALDI, Gonzalo Martín. Curso de Redacción: Teoria y Practica de la Composicion y del Estilo. Madri: International Thomson Editores Spain Paraninfo, 2000.
Com base no texto, assinale a afirmativa correta sobre a sua estruturação ou significação.
Nesse caso, o regime financeiro adotado é:
Das hipóteses indicadas a seguir, assinale aquela que traduz uma dessas medidas de equacionamento.
À luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
Com base na legislação e jurisprudência sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Embora fossem, em tese, compatíveis com os registros usuais, os dados inseridos jamais existiram de fato. Os atestados eram emitidos digitalmente com autenticação automática do sistema, contendo o nome e o registro profissional de médicos cadastrados, mas sem que tais profissionais tivessem ciência do conteúdo inverídico.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta acerca da conduta de Lucas.
No entanto, diante da proposta de pagamento indevido feita pelo proprietário do restaurante, Renata aceitou o valor, que seria recebido em parcelas mensais apenas no ano seguinte, e omitiu as irregularidades em seu relatório. Embora realizada no curso da função, a conduta não estava vinculada ao exercício de competência exclusiva.
Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta quanto à tipificação penal da conduta de Renata.
Com base nas disposições das Normas Gerais de Direito Financeiro, assinale a opção correta.
Considerando o regime constitucional de responsabilidade fiscal aplicável aos entes subnacionais e os limites prudenciais relacionados à sustentabilidade das contas públicas, é correto afirmar que:
Ainda assim, o Ministério Público estadual questionou a legalidade da renúncia, argumentando que ela não foi acompanhada de medidas compensatórias.
Considerando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre renúncia de receita, assinale a afirmativa correta:
Com base na jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.
Mas, a norma municipal foi questionada judicialmente pelo Ministério Público Estadual, sob o argumento de violação ao regime jurídico das finanças públicas estabelecido pela Constituição da República e pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), na redação dada pela Emenda Constitucional nº 93/2016.
Com base no caso relatado, assinale a afirmativa correta.
Diante do caso apresentado, à luz da legislação e da jurisprudência, assinale a opção correta.
Considerando os princípios orçamentários aplicáveis, assinale a afirmativa correta.