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Um cirurgião‑dentista teve aplicada contra si a pena de advertência confidencial, em aviso reservado, com trânsito em julgado em 1º de fevereiro de 2022. No dia 15 de janeiro de 2025, o cirurgião‑dentista protocolou seu requerimento de reabilitação junto ao CRO em que foi proferida a decisão condenatória com trânsito em julgado em 1º de fevereiro de 2022. Durante a análise do pedido, o Conselho constatou que o cirurgião‑dentista não responde, nem respondeu, a qualquer outro processo ético desde a condenação de 1º de fevereiro de 2022.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz da Resolução CFO nº 59/2004 e de suas atualizações.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO nº 59/2004), assinale a opção correta.
Um cirurgião‑dentista, regularmente inscrito no Conselho Regional de Odontologia (CRO) de sua jurisdição, foi designado como responsável técnico de uma clínica odontológica, localizada nesse mesmo estado.
Com base nessa situação hipotética e na Resolução CFO nº 63/2005, assinale a opção correta, quanto às condições para o exercício da função de responsável técnico.
( ) O farmacêutico pode transformar uma especialidade em uma forma farmacêutica adequada às necessidades terapêuticas do paciente indicadas em uma prescrição, como, por exemplo, dose e via de administração.
( ) Conforme Resolução específica do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico está sujeito às penas previstas pela legislação em vigor quando não aplicar corretamente cálculos farmacêuticos para adequações necessárias nas formulações.
( ) É de responsabilidade do farmacêutico avaliar a prescrição quanto ao tipo e quantidade dos insumos incluídos na prescrição, bem como a compatibilidade físico-química entre os diferentes insumos farmacêuticos ativos, mas não entre estes e os excipientes.
( ) Em casos nos quais as farmácias magistrais terceirizam ensaios de controle de qualidade de um medicamento manipulado, o farmacêutico não será responsabilizado por eventuais erros em resultados que comprometam a qualidade, a eficácia e a segurança do produto.
( ) É de competência do farmacêutico realizar ou supervisionar o controle de qualidade das preparações magistrais, mas não das preparações oficinais inscritas no Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, tendo em vista que são isentas de controle de qualidade.
A sequência está correta em