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Para se evitar esse fato, deve ser realizado, por meio do uso de instrumentos de software e hardware, um tipo específico de teste no qual seja(m)
A qualidade do software a ser desenvolvido pode ser atingida com o uso, por exemplo, de
A situação descrita constitui uma prototipação, modelo de ciclo de vida do software que deve
Na fase de manutenção, dentre outras atividades, são
O cabeçalho que deve ser incluído na mensagem HTTP para evitar a transferência de um item a menos que este tenha sido atualizado é
Uma das condições necessárias para que ocorra a situação de deadlock é a
Se a representação em complemento de dois com 8 bits do número inteiro positivo +19 é 00010011, a representação em complemento de dois com 16 bits do número inteiro negativo -19 é
Considerada uma das normas mais importantes para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Lei vem sendo interpretada pela jurisprudência e doutrina, destacando-se que
Para que vincule o Brasil internacionalmente, e tenha validade interna, é ainda necessário(a)
De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual
No processo do trabalho, o prazo prescricional
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Sabendo-se que as mudanças inseridas no aludido decreto só entrariam em vigor a partir do dia 01/01/2012, nesse caso, com base no ordenamento jurídico tributário, esse decreto é
I – A caracterização dos atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário ou que atentam contra os princípios da Administração Pública exige a demonstração do elemento subjetivo consubstanciado no dolo do agente.
II – A ocorrência de dano ao patrimônio público não é elemento imprescindível para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, ressalvados os casos de pena de ressarcimento.
III – A sanção de perda da função pública somente se efetiva com o trânsito em julgado da sentença condenatória, mas o agente público pode ser afastado do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
É correto APENAS o que se afirma em
Nessa situação hipotética, uma opção viável que se instaura para o Poder Público é conceder o serviço à iniciativa privada mediante contrato de
O princípio da proporcionalidade impõe o exame do ato quanto a
Nesse caso, caberia ocorrer a interposição de recurso
Nos termos das regras atinentes à competência aplicáveis ao caso, essa ação