Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 5.869, de 11/01/1973, que instituiu o
código de processo civil brasileiro sobre os recursos.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 5.869, de 11/01/1973, que instituiu o
código de processo civil brasileiro sobre os princípios
processuais aplicáveis aos recursos.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 5.869, de 11/01/1973, que instituiu o
código de processo civil brasileiro sobre a sentença
meritória liminar.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o
código civil brasileiro sobre como são chamados os
bens que, embora reunidos, se consideram de per si,
independentemente dos demais.