Questões da Prova CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Advogado Júnior

Adesão involuntária a um conjunto de regras da Ética Profissional.

Adesão voluntária determinante de um sistema social da Ética Profissional.

O aspecto moral da chamada Ética Profissional.

Um conjunto de deveres que fogem à Ética Profissional.

N.R.A.

A parte incontroversa das verbas rescisórias deve ser quitada em primeira audiência, acrescida da multa de 50%.

A parte incontroversa dos salários deve ser paga em primeira audiência, acrescida da multa de 50%.

A parte incontroversa das verbas rescisórias deve ser quitada em primeira audiência, sob pena de acréscimo de 50%.

A parte incontroversa do salário deve ser paga em primeira audiência, sob pena de acréscimo de 100%.

N.R.A.

Aposentadoria.

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Nulo.

Anulável.

Anulável se envolver quantia de relativa monta.

Nulo, se não houver autorização do juiz, ouvido o MP.

Inexistente.

Por concessão de pai ou da mãe, se esta tiver a guarda do filho, quando o menor completar catorze anos de idade.

Pela existência de relação de emprego, se em função dele o menor com dezesseis anos completos tiver economia própria.

Pela conclusão de curso técnico profissionalizante.

Pela união estável com pessoa capaz.

Pela nomeação para o cargo público de provimento em comissão.