Questões da Prova FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - z
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Q239206
Direito Administrativo
Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de:
Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de:
Q239204
Direito Administrativo
A Lei n° 8.666/93 considera contrato “todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.”
Nesse sentido, a lei especifica as cláusulas necessárias que devem constar em todo contrato. Assinale a opção que consta somente cláusulas necessárias.
Nesse sentido, a lei especifica as cláusulas necessárias que devem constar em todo contrato. Assinale a opção que consta somente cláusulas necessárias.
Q239203
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que está de acordo com a disciplina normativa da Lei n° 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Q239202
Legislação Federal
Entre as finalidades do IBRAM, considerando a Lei n° 11.906/09, regulamentada pelo Decreto n° 6845/09, NÃO é correto afirmar que deve:
Q239201
Direito Administrativo
Em relação aos cargos públicos, é correto afirmar: