Assinale a alternativa que não apresenta conteúdo de
cláusula essencial do Termo de Parceria firmado entre
o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP):
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de
participação social. Assinale abaixo a alternativa que
contém informação correta sobre o referido comitê:
As agências reguladoras são pessoas jurídicas de
direito público que servem como um instrumento do
Estado para regular e fiscalizar a atividade privada
em alguns setores específicos da economia. Sobre as
agências reguladoras existentes no Brasil, assinale a
alternativa incorreta: