Questões da Prova CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia
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Q650616
Direito Eleitoral
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de
filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos —
Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva
correta.
Q650615
Direito Eleitoral
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos
Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
Q650612
Direito Eleitoral
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz
do Código Eleitoral.
Q650611
Direito Eleitoral
No que se refere às competências originária e privativa para
processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e à
competência dos juízes eleitorais e das juntas eleitorais, assinale a
opção correta.
Q650610
Direito Ambiental
A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em
uma região de determinado estado da Federação será