Questões da Prova CESPE - 2016 - INSS - Analista do Seguro Social - Serviço Social
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Acerca da heterogeneidade da população brasileira e das profundas mudanças demográficas, econômicas e sociais pelas quais o país tem passado nas últimas décadas, julgue o item que se segue.
São as entidades sociais as responsáveis por garantir à
população de idosos no Brasil o direito à concessão de
benefícios e à cobertura de programas e serviços como a
seguridade social, que engloba saúde, previdência e assistência
social.
Acerca da heterogeneidade da população brasileira e das profundas mudanças demográficas, econômicas e sociais pelas quais o país tem passado nas últimas décadas, julgue o item que se segue.
A pobreza tem natureza conjuntural, e não estrutural, de modo
que programas de transferência de renda condicionada
alcançam seus objetivos de assegurar o direito à vida a milhões
de brasileiros, mas não resolvem a situação de pobreza.
O processo de redemocratização no Brasil, consolidado na CF, coloca o Estado a serviço do interesse público submetido ao controle social e democrático, a partir de três dimensões distintas e indissociáveis: política, técnica e ética. No que se refere à participação e ao controle social nos processos de gestão de políticas sociais e defesa de direitos sociais, julgue o item subsequente.
A dimensão política do controle social pode ser observada na
mobilização para influir na agenda de um governo mediante
a indicação de prioridades. A dimensão técnica, por sua vez,
diz respeito ao trabalho da sociedade para fiscalizar a gestão
pública, e a dimensão ética refere-se à construção de novos
valores e novas referências, fundadas nos ideais de
solidariedade, soberania e justiça social.
O processo de redemocratização no Brasil, consolidado na CF, coloca o Estado a serviço do interesse público submetido ao controle social e democrático, a partir de três dimensões distintas e indissociáveis: política, técnica e ética. No que se refere à participação e ao controle social nos processos de gestão de políticas sociais e defesa de direitos sociais, julgue o item subsequente.
O fortalecimento da estrutura dos conselhos e sua capacidade
de execução relaciona-se diretamente ao reconhecimento pelo
Estado de que tais conselhos são parte integrante do processo
de gestão de políticas públicas.
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou
companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver
casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.