Questões da Prova CESPE - 2015 - MEC - Engenheiro Civil/Arquiteto
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Durante a execução de serviços de demolição, a instalação de plataformas de retenção de entulhos é dispensada nas áreas da edificação voltadas para o interior do canteiro de obras.
Os canteiros de obras, independentemente do número de trabalhadores, deverão dispor, obrigatoriamente, de instalações sanitárias, vestiário, local de refeições e ambulatório
Cabe à empresa construtora ou prestadora de serviços de engenharia fornecer gratuitamente ao trabalhador o equipamento de proteção individual adequado ao risco de cada atividade, exigir o seu uso, bem como orientar e treinar o trabalhador quanto ao uso, à guarda e à conservação adequados.
Lei municipal pode exigir estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licença para construção de instituições de ensino. Tal estudo deverá ser executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. Contudo, o EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
Em auditórios, na área destinada ao público, devem ser reservados espaços para pessoas com cadeira de rodas, assentos para pessoas com mobilidade reduzida e assentos para pessoas obesas, localizados junto de assento destinado para acompanhante e em quantidade proporcional à capacidade de assentos do ambiente.