Questões da Prova SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado
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Q399715
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Q399714
Direito Ambiental
Para um município poder exercer sua competência licenciatória ambiental plena é preciso que ele disponha de:
Q399713
Direito Ambiental
A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como:
Q399712
Direito Previdenciário
Na organização da Seguridade Social, quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento é classificado como:
Q399711
Direito do Trabalho
A Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, alterou o artigo 7º (São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social), da Constituição federal de 1988, com a seguinte redação: