Questões da Prova CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público
Foram encontradas 22 questões
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Q17236
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
Um avô, quando doa bem imóvel a um de seus netos, não precisa esclarecer que a liberalidade saiu de sua metade disponível. Um pai, porém, quando doa a um de seus filhos, necessita esclarecer a origem do bem, sob pena de o descendente ficar obrigado à colação do bem, na hipótese do superveniente falecimento do ascendente.
Q17235
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
A união estável, entidade familiar prevista na Carta Magna, poderá converter-se em casamento, mediante averbação de pacto antenupcial no registro civil.
Q17234
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
É possível que seja decretado o divórcio de casal sem que haja prévia partilha de bens.
Q17233
Direito Civil
Texto associado
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas
alheias, julgue os itens a seguir.
alheias, julgue os itens a seguir.
O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.
Q17232
Direito Civil
Texto associado
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas
alheias, julgue os itens a seguir.
alheias, julgue os itens a seguir.
Ao possuidor de má-fé cabe o direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, com direito de retenção pela importância delas.