Pedro adquire um imóvel sob regime enfitêutico. Após muito pesquisar, verifica que a enfiteuse pode ser extinta. Preenchidos os requisitos legais, deve Pedro exercer o denominado direito de:
Paulo e Pedro estabelecem uma relação de comodato sobre um bem. Tal contrato surgiu diante das inúmeras possibilidades ofertadas pelo sistema legal. No Direito Civil, surge a denominada posse direta através do seu exercício pelo:
Samanta adquire de Taumaturgo um bem imóvel. Ao definirem as condições, estabelecem que o pagamento ocorrerá mediante transferência de títulos da dívida pública para a vendedora. Considera-se pagamento equivalente a dinheiro o efetuado através de:
Jerusa está grávida, e perdeu o poder familiar, sendo falecido o seu esposo, gerador da vida em gestação. Há necessidade de proteger os interesses do nascituro, que não tem ainda personalidade jurídica. O sistema do Código Civil impõe, neste caso, a designação, de um:
Expedito recebe uma gratificação especial por atividades que desempenhou quando estava em atividade. Sua percepção ocorreu por mais de vinte anos. Após esse período, surgiu nova lei extinguindo o benefício. Diante da nova lei, o Departamento do Pessoal realizou uma auditoria e determinou o cancelamento de todos os pagamentos referentes à citada gratificação. Trata-se aqui de violação do denominado: