Questões da Prova FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz
Foram encontradas 12 questões
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Q359257
Direito Civil
O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.
Nesse caso, é correto afirmar que o registro;
Nesse caso, é correto afirmar que o registro;
Q359227
Direito Civil
Em relação ao possuidor de má-fé, assinale a afirmativa correta.
Q359226
Direito Civil
João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside e evitar o despejo, vendeu uma joia de família a Ricardo, por R$5.000,00, embora o seu preço de mercado seja de aproximadamente R$50.000,00.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
Q359225
Direito Civil
As pertenças, de acordo com o Código Civil, são definidas como
Q359223
Direito Civil
No direito brasileiro em vigor, incluem-se entre os herdeiros necessários