Questões da Prova IDECAN - 2014 - AGU - Agente Administrativo

Foram encontradas 2 questões

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Q416581
Legislação Federal Decreto 8.088 2013 (Revogado pelo Decreto 9.000 de 2017 - Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2014 - AGU - Agente Administrativo |
Q416581 Legislação Federal
Nos termos do Decreto Federal n° 8.088/13, compõe a Secretaria Nacional dos Portos da Presidência da Republica, como entidade autárquica vinculada, a
Alternativas
Q416577
Legislação Federal Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2014 - AGU - Agente Administrativo |
Q416577 Legislação Federal
Nos termos do Decreto Federal nº 8.033/13, o prazo máximo a ser concedido para a exploração de portos, na outorga originária, é de
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
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