Questões da Prova FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Q499415

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q499415 Direito Urbanístico

O direito de preempção será exercido sempre que

investidores privados necessitarem de áreas para criação de novos polos industriais.

investidores privados necessitarem de áreas para criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, bem como ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

o Poder Público necessitar de áreas para execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

investidores privados necessitarem de áreas para expansão agropecuária.

organizações não governamentais necessitarem de áreas para execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, assim como, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.

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Q499414

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q499414 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes.

o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes.

apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária.

apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes.

o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

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