Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde
(NOAS) de 2002, município que, apresente papel de
referência para outros municípios, em qualquer nível
de atenção é denominado:
A RDC - 11, de 16 de fevereiro de 2012 dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). Sobre essa legislação é incorreto afirmar que: