Questões da Prova FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional

amplia os limites para obras e engenharia em instituições de ciência e tecnologia (ICTs), passando a vigorar o convite para valores até R$ 250.000,00, a tomada de preços para valores até R$ 2.000.000,00 e concorrência acima de R$ 2.000.000,00.

torna dispensável de licitação aquisições de equipamentos destinados ao desenvolvimento tecnológico e inovação.

torna dispensável de licitação a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico

elimina a produção nacional como critério de desempate em caso de propostas semelhantes com produtos produzidos no exterior, o que elimina a preferência aos produtos nacionais

elimina a possibilidade de as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs de celebrar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

aquisição de bens e serviços comuns.

aquisição de bens de uso permanente.

contratação de serviços continuados.

aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma.

contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor .

deve solicitar uma autorização ao Tribunal de Contas da União para realizar a compra.

pode realizar a compra, sem licitação, por se tratar de caso de inexigibilidade.

pode realizar a aquisição porque se trata de caso de dispensa de licitação.

deve realizar licitação para compra do equipamento.

está impossibilitada de adquirir o equipamento.

o fornecedor se credencia a cada vez em que ocorre um pregão eletrônico realizado pelo site.

o credenciamento dos fornecedores se dá no ato de realização do pregão.

é baseado no conceito de rodada.

não há confrontação direta entre fornecedores.

a apresentação dos lances se dá de forma sucessiva e devem ser inferiores ao último lance registrado no sistema.

a eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.

o respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.

o controle permanente por parte da sociedade.

a responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.

a transparência dos procedimentos e das decisões.