Questões da Prova CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento

A autarquia criada pelo ente público para prestar determinados serviços tem como característica a sua

Uma das características das entidades paraestatais consiste na sua criação por

A elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento aprovado cabem a pessoas especificamente designadas e chamadas de agentes públicos. Existem diferentes categorias de agentes públicos, de acordo com a extensão e as peculiaridades das funções que desempenham.

Aqueles que são investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais são os agentes

No controle dos atos administrativos realizados pelo Poder Judiciário, deve ocorrer a sua circunscrição quanto ao aspecto da

Quando um contrato é atingido no seu equilíbrio econômico-financeiro, diante de fatos previsíveis, mas de consequências incalculáveis para a execução do ajustado, deve ser aplicada a denominada