Medusa pretende ajuizar ação referente à prestação por
acidente de trabalho, prevista no regime geral. Neste
caso, o prazo prescricional para ajuizar ação judicial é de
Em relação aos benefícios previstos aos segurados e
dependentes no Regime Geral da Previdência Social,
conforme legislação aplicável à matéria, é correto afirmar:
Apolo, professor de escola pública federal, ingressou com
pedido de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição e comprovou exclusivamente
tempo de efetivo exercício das funções de magistério
nos ensinos fundamental e médio. Neste caso, pelo regime
próprio constitucional de previdência social, deverá preencher
cumulativamente os seguintes requisitos: