Questões da Prova IDECAN - 2014 - HC-UFPE - Advogado
Foram encontradas 4 questões
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Q552998
Direito Processual Civil - CPC 1973
“A" ajuíza uma ação em face de “B". O Juiz X profere sentença julgando procedente o pedido. Inconformado, “B" apresenta recurso de apelação contra a sentença de primeiro grau. O Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso, profere decisão, reformando a decisão de primeiro grau, com dois votos favoráveis e um desfavorável. Partindo do pressuposto de que há questão infraconstitucional e constitucional, ambas já prequestionadas, é correto afirmar que “A" pode interpor o seguinte recurso contra o acórdão do Tribunal de Justiça:
Q552997
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil, em seu Título VI, trata “Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo". Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que
Q552996
Direito Processual Civil - CPC 1973
“De acordo com o Código de Processo Civil, as sanções impostas às partes como consequência de má-fé serão contadas como custas e reverterão em benefício do(a) _________________; as impostas aos serventuários pertencerão à(ao) _________________." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Q552995
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa que contenha, exclusivamente, condições da ação expressamente mencionadas no Código de Processo Civil.
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