Questões da Prova FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado

Foram encontradas 20 questões

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Q236633 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q236632 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Alternativas
Q236631 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas:

I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada.

II – É possível a sanação de nulidades em grau de recurso.

III – Será nulo o processo se o Ministério público, intimado, não comparecer aos autos.
Alternativas
Q236630 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q236628 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta considerando as assertivas abaixo.

I – Tendo o autor pedido, na inicial, que o juiz ordene a entrega de coisa sob pena de multa é vedado ao magistrado determinar a expedição de mandado de busca e apreensão da coisa.

II – Pode o demandado, em impugnação, buscar a redução das astreintes (multa coercitiva) fixadas em decisão transitada em julgado.

III – O juiz pode alterar de ofício o valor ou periodicidade das astreintes.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: B
5: B