Questões de Concurso Sobre lei dos crimes de tortura – lei nº 9.455 de 1997 em direito penal

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Q2985926 Direito Penal
Acerca dos crimes de tortura e abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2791383 Direito Penal

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q2780441 Direito Penal

Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-SP Prova: FGV - 2023 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566644 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, quando um agente policial submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é possível afirmar que
Alternativas
Q2531341 Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Z. e Y. são guardas-municipais de Cidade Ocidental, sendo Z. o superior hierárquico de Y. Em uma diligência sobre um dano a um imóvel do município, Y. ingressa sem mandado judicial na casa de P. e, encostando a arma de fogo que possuía na cabeça de P., pergunta onde estaria seu irmão J., suposto autor do dano ao imóvel. Z. esteve presente em toda a situação. Diante disto, P. revela o paradeiro de J. e este é preso.
Nesta situação, Z. e Y.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: D
4: C
5: D