Questões de Concurso Sobre lei dos crimes de tortura – lei nº 9.455 de 1997 em direito penal
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Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.
Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:
Z. e Y. são guardas-municipais de Cidade Ocidental, sendo Z. o superior hierárquico de Y. Em uma diligência sobre um dano a um imóvel do município, Y. ingressa sem mandado judicial na casa de P. e, encostando a arma de fogo que possuía na cabeça de P., pergunta onde estaria seu irmão J., suposto autor do dano ao imóvel. Z. esteve presente em toda a situação. Diante disto, P. revela o paradeiro de J. e este é preso.
Nesta situação, Z. e Y.