Questões de Concurso Sobre direito civil
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464807
Direito Civil
Martha está procurando um imóvel para comprar e
encontra um anúncio de Pedro, na internet, que lhe
interessa. Martha entra em contato com o vendedor,
combinam data e horário para avaliação presencial do
bem, negocia valores e decide comprar o imóvel de
Pedro pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
mediante empréstimo do Banco X. Cinco meses depois,
Martha recebe uma notificação judicial com o inteiro teor
de uma decisão judicial determinando a devolução do
imóvel para Cleusa, a verdadeira dona do imóvel. Diante
da situação hipotética, Martha terá direito de
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464806
Direito Civil
Assinale a alternativa que descreve corretamente a diferenciação entre a cláusula penal e as arras.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464805
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464804
Direito Civil
Rebeca e Renato são casados há oito anos e não conseguem ter filho, razão pela qual decidiram realizar fertilização in vitro. No procedimento foram obtidos cinco
embriões, mas apenas três foram implantados. Passados três anos, a clínica X, local onde os dois embriões
encontram-se congelados, entrou em contato com
Rebeca e Renato informando que as células-tronco
embrionárias seriam vendidas, como objeto de estudo,
para uma faculdade de medicina. Diante da situação
hipotética, considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a clínica X
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462094
Direito Civil
A interpretação do negócio jurídico é um elemento crucial no âmbito do direito civil, visando compreender a vontade das
partes envolvidas e garantir a efetividade dos contratos e das relações jurídicas. A interpretação do negócio jurídico, de
acordo com o Código Civil de 2002, visa sempre alcançar a justiça nas relações contratuais, assegurando o respeito às
expectativas das partes e promovendo a estabilidade e a segurança jurídica. A interpretação do negócio jurídico deve lhe
atribuir o sentido que