Questões de Concurso Sobre diretrizes nacionais de saneamento básico - lei nº 11.445 de 2007 e decreto nº 7.217 de 2010 em direito ambiental

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Q3010416 Direito Ambiental
De acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que deverá ser 
Alternativas
Q3008921 Direito Ambiental
Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística constitui 
Alternativas
Q3006973 Direito Ambiental
De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

1. eficiência e sustentabilidade econômica.
2. controle social.
3. prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
4. adoção de métodos, técnicas e processos uniformes buscando a homogeneidade do sistema.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3006292 Direito Ambiental
Considerando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgotamento sanitário: 
Alternativas
Q3006284 Direito Ambiental
Pela leitura da Lei N.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; e com redação pela Lei N.º 14.026, de 2020, são considerados, no Art. 3º-B, serviços públicos de esgotamento sanitário, aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais atividades. Quais das seguintes atividades estão definidas nesse artigo? 
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: A
5: D