Questões de Concurso Sobre diretrizes nacionais de saneamento básico - lei nº 11.445 de 2007 e decreto nº 7.217 de 2010 em direito ambiental

Os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados tendo como princípio(s) fundamental(is) 

De acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que deverá ser 

Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística constitui 

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

1. eficiência e sustentabilidade econômica.
2. controle social.
3. prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
4. adoção de métodos, técnicas e processos uniformes buscando a homogeneidade do sistema.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Considerando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgotamento sanitário: