Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 10.068 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2834774 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando-se os prazos da Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que

Alternativas
Q2834771 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra,

Alternativas
Q2834770 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual:


I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser de dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.

II. Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 20 (vinte) vezes o valor do salário mínimo.

III. Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

IV. O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, em autos apartados.


Está correto o que se afirma somente em

Alternativas
Q2834769 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial”.


Esse dispositivo relaciona-se ao princípio

Alternativas
Q2834768 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Dar-se-á _____________ entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais”:

Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: C
34: D
35: A