Questões de Concurso Sobre lei 9.034 de 1995 (revogado pela lei 12.850 de 2.013) - definição de organização criminosa. investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal em legislação federal
Foram encontradas 21 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Quanto ao tema, assinale a alternativa incorreta:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de organização criminosa com
Ocorre que, no curso das investigações, restou comprovado que o crime foi praticado com concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal.
Diante dessa nova circunstância: