Questões de Concurso Sobre sujeitos de direito internacional público: organizações internacionais e coletividades não estatais. capacidade jurídica e de ação. o sistema da sociedade das nações em direito internacional público
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Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial das Nações Unidas. No tocante ao acesso à CIJ, à sua jurisdição e aos procedimentos perante a Corte, julgue o item a seguir.
Somente Estados soberanos têm acesso à CIJ. Estados
que não são membros das Nações Unidas não podem ser
partes no Estatuto da CIJ e, portanto, ter acesso à Corte.