Questões de Concurso Sobre lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores em contabilidade geral
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I. Consideram-se ações em circulação no mercado todas as ações do capital da companhia aberta menos as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria.
II. Os acionistas que requererem a realização de nova avaliação e aqueles que votarem a seu favor deverão ressarcir a companhia pelos custos incorridos, caso o novo valor seja inferior ou igual ao valor inicial da oferta pública.
III. De acordo com a lei 6.404/76, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de fruição.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da lei 6.404/76, a expressão monetária do valor do capital social realizado será corrigida sempre semestralmente.
II. Somente os valores mobiliários de emissão de companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários podem ser negociados no mercado de valores mobiliários.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será ilimitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
II. De acordo com a lei 6.404/76, qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes pode ser objeto da companhia.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O reembolso, à luz da Lei das Sociedades por ações, é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia-geral o valor de suas ações.
II. O estatuto pode estabelecer normas para a determinação do valor de reembolso, que, entretanto, somente poderá ser inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia-geral.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É sabido que a companhia não poderá negociar com as próprias ações, conforme estabelece as Lei das Sociedades por ações. Porém, nessa proibição não se compreendem as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei.
II. Concernente à negociabilidade, as ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizados 60% (sessenta por cento) do preço de emissão.
Marque a alternativa CORRETA: