Questões de Concurso Sobre lei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (dispões sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do ministério público do estado do rio de janeiro) em legislação do ministério público
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À luz da sistemática estabelecida na Lei Estadual nº 5.891/2011, a aplicação da sanção de demissão a João exige:
De acordo com a citada lei:
À luz da sistemática de promoção e de progressão na carreira, estabelecida pela Lei Estadual nº 5.891/2011, Antônio pode: