Questões de Concurso Sobre lei n° 9.656/1988 – planos e seguros privados de assistência à saúde em direito sanitário
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Nesse caso, à luz da Lei nº 9.656/1998 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a negativa foi:
Considerando as normas de ressarcimento ao SUS, assinale a afirmativa correta.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Compete à ANS estabelecer normas para
ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
A ANS será dirigida por uma diretoria colegiada e
contará, também, com um procurador, um corregedor
e um ouvidor, além de unidades especializadas
incumbidas de diferentes funções, de acordo com o
regimento interno.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros
e indicados pelo Senado Federal.