Questões de Concurso Sobre direito à saúde no direito sanitário em direito sanitário

Sobre as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças adotadas pelas equipes de Atenção Básica, analisar a sentença abaixo:

A Promoção da Saúde consiste num conjunto de estratégias desenvolvidas com o objetivo de promover qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes: modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, saneamento, acesso a bens e serviços essenciais. (1ª parte). Recomenda-se que as ações de promoção da saúde estejam pautadas nas necessidades e demandas recorrentes dos estudos acadêmicos (2ª parte).

A sentença está:

Avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estão corretas:

I. utiliza um conceito ampliado de saúde, visando promover a qualidade de vida, a equidade, e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de vida, ambiente, educação, condições de trabalho, moradia, lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais.

II. busca ampliar a autonomia e a corresponsabilidade da população no cuidado integral à saúde, entendendo como fundamental reduzir as desigualdades, no contexto social mais amplo e das regiões do país, atentando para as questões especificas como gênero, etnias e raças, opção e orientação sexual, entre outras.

III. aponta para a busca da mudança do atual modelo assistencial médico-hospitalocêntrico, baseado na atenção individualizada e fragmentada.

Dessas afirmativas:

Em 2006, os gestores do SUS assumiram o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde/2006, com base nos princípios constitucionais do SUS e ênfase nas necessidades de saúde da população. O Pacto pela Saúde define prioridades articuladas e integradas em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é:

A política de saúde é frequentemente considerada em um sentido restrito, referindo-se a assuntos de cuidados médicos e à organização dos serviços de atenção à saúde. Entretanto, as políticas de saúde são influenciadas por uma ampla gama de decisões políticas e devem fornecer uma estrutura para ações de promoção à saúde.

São determinantes englobados por essas ações de promoção, exceto:

São ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Promoção da saúde, EXCETO: