Questões de Concurso Sobre lei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação em pedagogia
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(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf. Acesso em: junho de 2024. Adaptado.)
Sobre o exposto e, ainda, considerando uma reunião do Conselho da escola, quando decidem sobre o Projeto PolíticoPedagógico e outros assuntos escolares, aprovam encaminhamentos de determinados problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino, decidem sobre a organização e o funcionamento geral da escola, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas e elaboram normas internas sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro; pode-se afirmar que os membros do Conselho estão exercendo a função:
Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa , consultiva , normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal , recursai, entre outras.A função deliberativa é assim entendida quando:
O Parecer 20/2009 do Conselho Nacional de Educação define condições e cuidados para a organização curricular e pedagógica na Educação Infantil. A esse respeito, considere as afirmativas a seguir:
1. Levando em consideração as características do espaço físico e das crianças, recomenda-se a proporção de até 20 crianças por professor na creche e de 21 a 25 crianças por professor nos agrupamentos de crianças da pré-escola.
2. As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.
3. O combate ao racismo e às discriminações de gênero, socioeconômicas, étnico-raciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da Educação Infantil.
4. A execução da proposta curricular requer atenção cuidadosa e exigente às possíveis formas de violação da dignidade da criança.
Assinale a alternativa correta.
Para responder às questões 19 e 20, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do(a):
Dentre as atribuições dos estabelecimentos de ensino, a legislação educacional aponta, EXCETO: