Questões de Concurso Sobre lei nº 9.615 de 1998 e lei nº 10.264 de 2001 - normas gerais sobre desporto em legislação federal
Foram encontradas 26 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Profissional de Educação Física |
Q2232823
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais
sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas
formais e não formais, sendo proibida a prática profissional
do esporte em determinadas hipóteses. Sobre os casos em
que é vedada a prática do profissionalismo, analisar os itens
abaixo:
I. Desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus, seja nos estabelecimentos superiores.
II. Desporto militar.
III. Menores até os dezesseis anos de idade completos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus, seja nos estabelecimentos superiores.
II. Desporto militar.
III. Menores até os dezesseis anos de idade completos.
Está(ão) CORRETO(S):
Q2165905
Legislação Federal
Peripécia na Bola, jogador de futebol, mantém há três aos com o PontaPé Futebol Clube, entidade de prática desportiva brasileira de renome internacional, contrato especial de trabalho desportivo.
O atleta recebe do clube salário fixo de R$ 20.000,00 mensais, mais acréscimos remuneratórios que somam, em média, R$ 9.000,00 mensais, além de direito de imagem derivado de contrato civil no valor de R$ 8.500,00 mensais.
Ocorre que há três meses o clube está, sem justificativa, em débito com o atleta em relação ao direito de imagem, não obstante em dia com todas as demais parcelas de natureza trabalhista.
Na situação descrita, com base no que expressamente dispõe a regulamentação especial da profissão de atleta, é correto afirmar que:
O atleta recebe do clube salário fixo de R$ 20.000,00 mensais, mais acréscimos remuneratórios que somam, em média, R$ 9.000,00 mensais, além de direito de imagem derivado de contrato civil no valor de R$ 8.500,00 mensais.
Ocorre que há três meses o clube está, sem justificativa, em débito com o atleta em relação ao direito de imagem, não obstante em dia com todas as demais parcelas de natureza trabalhista.
Na situação descrita, com base no que expressamente dispõe a regulamentação especial da profissão de atleta, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104437
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta referente a aprovação e ao
licenciamento previsto no Decreto nº 29.413/2008.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024344
Legislação Federal
Acerca da organização do Sistema Nacional do Desporto,
notadamente da modalidade futebol, e considerando a legislação
que destina recursos financeiros para o desporto, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024343
Legislação Federal
Observadas as normas desportivas nacionais e internacionais,
bem como o Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol,
assinale a afirmativa correta.