Alternativa correta: E – I, II e IV.

1. Tema central da questão:
A questão aborda as competências dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme determina a NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego. Saber diferenciar e reconhecer as atribuições do SESMT é fundamental em concursos públicos dessa área, pois garante que o candidato domine não apenas a teoria, mas também compreenda a aplicação prática dessas normas no cotidiano das empresas.

2. Resumo teórico:
A NR-4 exige que empresas de determinados portes e graus de risco mantenham um SESMT, que tem como principal objetivo promover a saúde e a integridade dos trabalhadores. Os profissionais desse serviço (engenheiros de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, etc.) têm funções que vão desde analisar ambientes e processos de trabalho para identificar, avaliar e propor medidas de controle de riscos até participar de projetos de novas instalações, elaborar planos de emergência e colaborar com ações de prevenção.

Segundo o item 4.12 da NR-4 (fonte), destacam-se atribuições como:
- Aplicar conhecimentos técnicos ao ambiente de trabalho, inclusive máquinas/equipamentos;
- Colaborar em projetos e implantações de novas instalações;
- Elaborar planos de emergência;
- Não é atribuição específica do SESMT o registro anual de acidentes (essa é uma obrigação administrativa da empresa).

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E está correta porque os itens I, II e IV correspondem às atribuições previstas na NR-4 para profissionais do SESMT:

• I – Colaborar em projetos e implantações faz parte do escopo, pois a participação do SESMT é fundamental na fase de planejamento para garantir ambientes seguros.
• II – Aplicar conhecimentos técnicos para eliminar/reduzir riscos é a essência das ações do SESMT.
• IV – Elaboração de planos de emergência, combate a incêndio e atendimento a acidentes está expressamente prevista na NR-4, item 4.12, alínea “g”.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - I e II. Errada. Não inclui o item IV, que também é atribuição do SESMT.
• B - I e IV. Errada. Deixa de fora o item II, que é essencial na atuação do SESMT.
• C - II, III e IV. Errada. O item III (registrar anualmente os dados de acidentes) não é atribuição específica do SESMT, mas sim da empresa.
• D - I, II e III. Errada. Repete o erro acima ao incluir o item III e omite o item IV.

5. Estratégias de interpretação:
Atenção às palavras-chave como "compete aos profissionais do SESMT"; diferencie bem o que é atribuição técnica do SESMT do que são obrigações administrativas gerais da empresa. Fique atento a termos como “registrar dados”, que não são funções exclusivas do SESMT conforme a NR-4.

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Resposta: E

III - Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade (...)

4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador);

c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea "a";

i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade...

l)  ... Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

Nos registros o SESMT mantém mapas anuais, mas o registro é feito MENSALMENTE, quem ler rápido pode confundir

O REGRISTRO É MENSAL

4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;

c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea "a";

d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos;

e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5;