O saneamento básico deve tratar especificamente das ações d...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Pesquisador - Engenharia Civil |
Q313940
Meio Ambiente
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca de saneamento básico.
O saneamento básico deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.
Nesse sentido, art. 52 § 1o:
"§ 1o O PNSB deve:
II - tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas."
Mal elaborarda, não é o Saneamento Básico que "deve tratar ..." e sim Plano Nacional do Saneamento Básico. (que atualmente se chama Plansab)
Essa definição seria para abrangência do plano federal de saneamento básico, não? Foi anulada ?
Conheça nossos planos