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Q4371142 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), analise as afirmativas a seguir.


I. É responsabilidade do empregado a guarda e a conservação e a compra com recurso próprio dos equipamentos de EPI.


II. A perneira é um equipamento utilizado para proteção contra os efeitos das baixas temperaturas.


III. O respirador purificador de ar protege as vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos.


Assinale:

Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O decisivo é distinguir a guarda e conservação do custeio do EPI (I) e verificar a proteção respiratória indicada em III. Adotada a classificação da banca para II, somente III é verdadeira, levando à alternativa C.

Tema central: Custeio e finalidade dos EPIs
Análise das alternativas
A
Errada
A afirmativa I não pode ser considerada verdadeira porque atribui ao empregado a compra do EPI com recursos próprios, contrariando o fornecimento gratuito previsto na NR-6. A responsabilidade pela guarda e conservação não transfere o custeio ao trabalhador. Além disso, a alternativa exclui III, embora a proteção respiratória nela descrita esteja prevista na norma.
B
Errada
A afirmação de que somente II é verdadeira exclui indevidamente III: a NR-6 contempla respirador purificador de ar para proteção contra poeiras, névoas e fumos. Esse fundamento basta para eliminar B, mesmo diante da ressalva sobre II. Na classificação utilizada pela banca, baixas temperaturas foram associadas à meia; a previsão de perneira contra agentes térmicos, contudo, impede tratar essa associação como exclusão absoluta de proteção contra frio.
C
Certa
A alternativa C corresponde à combinação adotada pela banca: I falsa, II falsa e III verdadeira. A III tem fundamento no Anexo I da NR-6, que inclui a PFF2 entre os respiradores destinados à proteção contra poeiras, névoas e fumos; isso não significa que qualquer respirador purificador, independentemente do filtro, ofereça essa proteção. Na I, guarda e conservação são deveres do trabalhador, mas a compra com recursos próprios não: o fornecimento do EPI deve ser gratuito para o empregado. Quanto à II, a associação expressamente prevista para baixas temperaturas é a meia, razão pela qual a banca rejeitou a indicação da perneira. Há, porém, uma ressalva necessária: a norma também prevê perneira contra agentes térmicos. Assim, a associação entre meia e baixas temperaturas não demonstra, por si só, que uma perneira apropriada não possa proteger contra frio. Preserva-se C como gabarito oficial, mas a falsidade de II depende da leitura classificatória pretendida pela banca, não de uma proibição normativa inequívoca.
D
Errada
A alternativa inclui I, mas o empregado não deve custear o EPI: cabe-lhe a guarda e a conservação, enquanto o fornecimento é gratuito. Também exclui III, cuja proteção contra poeiras, névoas e fumos encontra previsão na NR-6. Esses dois erros eliminam D independentemente da discussão sobre a abrangência da proteção térmica da perneira.
Pegadinha da questão
A afirmativa I une deveres reais do trabalhador — guarda e conservação — a uma obrigação indevida de compra. A parte verdadeira não torna correta a afirmativa inteira.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre proteção respiratória, confira a especificação do respirador ou do filtro: a finalidade prevista para um tipo não pode ser atribuída automaticamente a todos os respiradores purificadores.
  • Ao associar equipamento e risco, diferencie previsão expressa de exclusividade: a norma indicar um EPI para determinado risco não basta para concluir que outro equipamento apropriado esteja proibido.

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