Considerando a possibilidade de um usuário em tratamento no Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), aderir ao tratamento e evoluir o quadro de saúde mental para estável,
segundo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é CORRETO afirmar:

Question

Considerando a possibilidade de um usuário em tratamento no Centro de Atenção 
Psicossocial (CAPS), aderir ao tratamento e evoluir o quadro de saúde mental para estável, 
segundo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é CORRETO afirmar:   Alternativa A: Deve permanecer em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial por tempo indeterminado.  Ou Alternativa B: Será orientado a retornar para atendimento apenas se necessitar de atendimento multiprofissional. Ou Alternativa C: Deve ser orientado e encaminhado para continuidade de tratamento na Unidade Básica de saúde.  Ou Alternativa D: Não seguirá tratamento na unidade Básica de saúde, pois o referido serviço não faz parte da Rede 
de Atenção Psicossocial.

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Alternativa [C] Deve ser orientado e encaminhado para continuidade de tratamento na Unidade Básica de saúde.  Gabarito: CFundamento decisivo: O elemento decisivo era a inclusão da Unidade Básica de Saúde como ponto de atenção da RAPS, com responsabilidade pelo cuidado em saúde mental, conforme o art. 6º, § 1º, da Portaria nº 3.088/2011.Tema central: RAPS e Atenção BásicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma permanência no CAPS por tempo indeterminado. A base normativa e a lógica da RAPS apontam articulação entre pontos de atenção, não manutenção obrigatória e indefinida no CAPS para todo usuário estabilizado; o cuidado pode prosseguir na UBS.BErradaEstá errada porque cria uma condição exclusiva que a RAPS não estabelece: retorno apenas se houver necessidade de atendimento multiprofissional. A base informa que a UBS também acompanha saúde mental e que o cuidado pode ser compartilhado quando necessário, sem depender desse requisito único.CCertaA alternativa C está correta porque a Portaria nº 3.088/2011, art. 6º, § 1º, reconhece a Unidade Básica de Saúde como ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial e atribui a ela ações de promoção de saúde mental, prevenção e cuidado dos transtornos mentais, compartilhadas quando necessário com os demais pontos da rede. Assim, diante de quadro estabilizado, cabe orientar e encaminhar o usuário para continuidade do tratamento na UBS.DErradaEstá errada porque nega que a UBS faça parte da RAPS. Isso contraria diretamente a Portaria nº 3.088/2011, art. 6º, § 1º, que reconhece a Unidade Básica de Saúde como ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o CAPS como único lugar legítimo de seguimento em saúde mental e ignorar que a UBS integra formalmente a RAPS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre RAPS, verifique primeiro se a alternativa reconhece a Atenção Básica/UBS como ponto formal da rede.Se o usuário está estabilizado, não presuma permanência indefinida no CAPS; confira se a alternativa admite continuidade do cuidado em outro ponto da rede.Desconfie de alternativas que criam condição exclusiva não prevista na base normativa, como restringir seguimento ou retorno apenas a atendimento multiprofissional.

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Gabarito: C

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