Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada d...

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Q3910757 Saúde Pública
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação (BRASIL, 2009).
São alguns critérios para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:
1. Magnitude: aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
2. Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.
3. Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social; relevância econômica.
4. Capacidade Vetorial: trata-se da propriedade do vetor, mensurada por parâmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação. 
5. Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que os critérios clássicos são 1, 2, 3 e 5; a afirmativa 4, com "capacidade vetorial", não integra essa lista geral. Por isso, a alternativa correta é a E.

Tema central: Notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa inclui a afirmativa 4, mas 'capacidade vetorial' não integra os critérios gerais de inclusão na lista de notificação compulsória. Além disso, exclui 1, 3 e 5, que correspondem a critérios válidos.
B
Errada
Incorreta. Embora 1, 2 e 3 estejam corretas, a alternativa omite a afirmativa 5, e vulnerabilidade também é critério clássico de inclusão.
C
Errada
Incorreta. A alternativa reconhece 1, 3 e 5, mas exclui a afirmativa 2, que também está correta, porque potencial de disseminação integra a lista clássica de critérios.
D
Errada
Incorreta. O erro central é incluir a afirmativa 4, que não é critério geral de notificação compulsória. Além disso, exclui 1 e 3, que são critérios válidos.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reúne exatamente os critérios clássicos aceitos para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória em vigilância epidemiológica: magnitude (1), potencial de disseminação (2), transcendência (3) e vulnerabilidade (5). A descrição da transcendência na afirmativa 3 está compatível com a noção usual de severidade, relevância social e relevância econômica, e a afirmativa 5 corresponde ao critério de disponibilidade concreta de instrumentos de prevenção e controle, que permite atuação efetiva dos serviços de saúde. O único item fora dessa classificação é o 4.
Pegadinha da questão
A confusão real foi inserir 'capacidade vetorial' como termo tecnicamente plausível para fazer parecer que ele seria critério geral de inclusão na notificação compulsória, quando isso não corresponde à classificação cobrada.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar critérios de inclusão em notificação compulsória, confira se o item pertence à classificação geral clássica, e não apenas se é um conceito epidemiológico relevante.
  • Memorize o núcleo classificatório cobrado: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade.
  • Não trate atributo técnico específico de vigilância de vetores como sinônimo de critério formal de inclusão na lista de notificação compulsória.

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