É um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa correta em relação ao conceito acima: