Alternativa correta: D - Lei Estadual n.º 599, de 05-11-1953

1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a história administrativa do município de Tremedal, na Bahia, exigindo o conhecimento de leis estaduais que tratam da emancipação dos municípios baianos. Saber identificar datas e números de leis é uma habilidade essencial em provas de História e Geografia regional para concursos.

2. Resumo teórico:
No Brasil, a criação de municípios é formalizada por leis estaduais, que definem datas e critérios para emancipação política. Tremedal, antes um povoado, foi elevado à categoria de município por uma dessas leis. Esse processo faz parte do estudo da formação política e administrativa do estado da Bahia.

3. Fonte relevante:
A Lei Estadual n.º 599, de 05 de novembro de 1953 (fonte: Assembleia Legislativa da Bahia) foi a responsável por criar oficialmente o município de Tremedal, desmembrando-o de Condeúba.

4. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque cita exatamente a lei e a data em que Tremedal foi elevado à categoria de município, conforme registros oficiais do estado da Bahia. Esse dado é encontrado em fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e arquivos legislativos estaduais.

5. Análise das alternativas incorretas:

• A: Lei n.º 599, mas data errada (05-12-1953). A lei correta é de novembro, não dezembro.
• B: Lei n.º 509, data errada e número da lei também não corresponde à criação de Tremedal.
• C: Lei n.º 539, data e número incorretos para Tremedal.
• E: Lei n.º 499, data muito posterior (1963), não relacionada ao processo de emancipação de Tremedal.

6. Estratégias de interpretação:
Observe sempre números de leis e datas em perguntas sobre emancipação política. Isso ajuda a eliminar alternativas parecidas, pois trocas mínimas (número, mês ou ano) geralmente indicam pegadinha. Procure buscar fontes oficiais, como o IBGE ou sites do Governo do Estado, para confirmar dados desse tipo.

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