A organização da assistência em saúde mental no Brasil pass...
(__)A RAPS tem como função principal atuar apenas como rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos, sendo composta exclusivamente por serviços especializados em saúde mental.
(__)Os CAPS são unidades estratégicas da rede de saúde mental, que oferecem atendimento interdisciplinar e articulado ao território, sendo regulados por portarias específicas do Ministério da Saúde.
(__)A atenção psicossocial baseia-se na centralidade do hospital psiquiátrico como espaço terapêutico, sendo um modelo transitório para a reabilitação social dos usuários.
(__)A lógica da atenção psicossocial se fundamenta nos princípios da reforma psiquiátrica e da desinstitucionalização, buscando garantir o cuidado em liberdade e o protagonismo dos usuários.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – F − V − F − V.
1. Tema central da questão
A questão aborda a organização da assistência em saúde mental no Brasil após a Reforma Psiquiátrica, especialmente a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus serviços, como os CAPS. Para responder corretamente, o aluno deve conhecer os princípios da reforma, os objetivos da RAPS e as diferenças entre modelos de atenção em saúde mental.
2. Resumo teórico
A Reforma Psiquiátrica, regulamentada principalmente pela Lei 10.216/2001, propõe a desinstitucionalização e a criação de uma rede substitutiva ao modelo hospitalocêntrico. A RAPS integra diferentes serviços (CAPS, atenção básica, urgência/emergência, hospitais gerais, reabilitação psicossocial), visando o cuidado em liberdade. Os CAPS são dispositivos estratégicos organizados por portarias do Ministério da Saúde (exemplo: Portaria nº 336/2002).
3. Justificativa da alternativa correta (A)
Primeira afirmação – Falsa: A RAPS não é apenas uma rede substitutiva hospitalar, nem é composta só por serviços especializados. Ela é ampla, interdisciplinar e intersetorial (atenção básica, CAPS, residências terapêuticas etc.).
Segunda afirmação – Verdadeira: Os CAPS são realmente centrais na rede, ofertando atendimento interdisciplinar articulado ao território e são regulamentados por portarias específicas.
Terceira afirmação – Falsa: O modelo da atenção psicossocial não reforça a centralidade do hospital psiquiátrico, mas o oposto: propõe o cuidado em liberdade e a substituição progressiva dos hospitais.
Quarta afirmação – Verdadeira: O cuidado em saúde mental se fundamenta nos princípios da desinstitucionalização e do protagonismo do usuário.
4. Análise das alternativas incorretas
B. Declara a primeira como verdadeira, o que é incorreto.
C. Declara todas verdadeiras, porém há afirmações claramente equivocadas.
D. Considera terceira verdadeira, contrariando os princípios da Reforma Psiquiátrica.
5. Estratégias de resolução
Leia atentamente cada afirmação buscando identificar palavras absolutas (“apenas”, “exclusivamente”), que costumam indicar erro em saúde coletiva. Relacione sempre aos princípios da Reforma Psiquiátrica e desconfie de afirmações que reforcem a centralidade do hospital psiquiátrico.
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