A respeito da Classificação e Avaliação de documentos julg...
A respeito da Classificação e Avaliação de documentos julgue.
A avaliação documental visa exclusivamente determinar a eliminação de documentos, razão pela qual valores secundários, como o valor histórico, não são considerados nos estudos de temporalidade.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
1. Tema central da questão
Esta questão aborda avaliação documental dentro do contexto da Gestão de Documentos, especialmente nos processos que definem a destinação dos documentos dos arquivos corrente e intermediário. Entender o objetivo da avaliação é fundamental para resolver questões desse tipo em concursos.
2. Resumo teórico
A avaliação documental é o processo de análise dos documentos para determinar seus prazos de guarda, transferência, recolhimento ou eliminação, levando em conta seus valores primário (valor administrativo, legal e fiscal) e secundário (valor histórico, probatório ou informativo).
Além de decidir sobre a eliminação, a avaliação também identifica documentos que devem ser preservados por seu valor histórico ou informativo. Isso está em consonância com a Lei 8.159/91 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e as orientações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
3. Justificativa da alternativa correta
A afirmação está ERRADA porque a avaliação documental NÃO visa exclusivamente à eliminação de documentos. Ela também considera o valor secundário, ou seja, o potencial histórico e informativo que certos documentos possuem, o que pode levar à sua guarda permanente.
Portanto, valores secundários são sim considerados nos estudos de temporalidade, conforme previsto em normas como a Resolução CONARQ nº 14/2001, que trata da elaboração de tabelas de temporalidade e destinação de documentos.
4. Estratégia de interpretação
Ao se deparar com enunciados que usam termos como "exclusivamente", "apenas" ou "sempre", fique atento: são palavras-chave que costumam caracterizar assertivas erradas em concursos, pois restringem de maneira indevida conceitos importantes da Arquivologia.
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