A resolução COFFITO nº 459/2015 dispõe sobre as competências do terapeuta
ocupacional na saúde do trabalhador, atuando em programas e estratégias inclusivas, de prevenção,
proteção e recuperação da saúde. Conforme o art. 4º: “O terapeuta ocupacional que atua na saúde e
segurança do trabalhador intitula-se ______________, utilizando os princípios da _______________
fundamentados nos conhecimentos técnicos e científicos da ______________, e a Classificação
Internacional de Funcionalidade (CIF) [...]”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Question

A resolução COFFITO nº 459/2015 dispõe sobre as competências do terapeuta
ocupacional na saúde do trabalhador, atuando em programas e estratégias inclusivas, de prevenção,
proteção e recuperação da saúde. Conforme o art. 4º: “O terapeuta ocupacional que atua na saúde e
segurança do trabalhador intitula-se ______________, utilizando os princípios da _______________
fundamentados nos conhecimentos técnicos e científicos da ______________, e a Classificação
Internacional de Funcionalidade (CIF) [...]”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.  Alternativa A: Laborterapeuta – Política Nacional da Saúde do Trabalhador – Classificação Internacional de
Doenças (CID-10)  Ou Alternativa B: Terapeuta Ocupacional Funcional – Política Nacional de Vigilância em Saúde – Ergonomia  Ou Alternativa C: Terapeuta Ocupacional do Trabalho – Política Nacional de Vigilância em Saúde – Classificação
Internacional de Doenças (CID-10)  Ou Alternativa D: Terapeuta Ocupacional do Trabalho – Política Nacional da Saúde do Trabalhador – Ergonomia  Ou Alternativa E: Terapeuta Ocupacional Funcional – Política Nacional da Saúde do Trabalhador – Ergonomia

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Alternativa [D] Terapeuta Ocupacional do Trabalho – Política Nacional da Saúde do Trabalhador – Ergonomia  Gabarito: DFundamento decisivo: Resolução COFFITO nº 459/2015, art. 4º: “Art. 4º O terapeuta ocupacional que atua na saúde e segurança do trabalhador intitula-se Terapeuta Ocupacional do Trabalho, utilizando os princípios da Política Nacional da Saúde do Trabalhador, fundamentados nos conhecimentos técnicos e científicos da Ergonomia, e a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), sendo de competência do terapeuta ocupacional, no âmbito de sua atuação, as seguintes atribuições:”. Como a questão pediu o preenchimento literal das três lacunas desse dispositivo, a única alternativa compatível é a D.Tema central: Literalidade do art. 4º da Resolução COFFITO nº 459/2015Análise das alternativasAErradaIncorreta porque contraria o art. 4º em pontos decisivos: a resolução não usa a denominação “Laborterapeuta”, não indica “Classificação Internacional de Doenças (CID-10)” e, embora a alternativa mencione a Política Nacional da Saúde do Trabalhador, ela ainda erra o fundamento técnico-científico, que é a Ergonomia, além de o dispositivo mencionar CIF, e não CID-10.BErradaIncorreta porque o art. 4º não denomina o profissional como “Terapeuta Ocupacional Funcional” e também não adota a “Política Nacional de Vigilância em Saúde” como política de referência. O dispositivo é expresso ao usar “Terapeuta Ocupacional do Trabalho” e “Política Nacional da Saúde do Trabalhador”.CErradaIncorreta porque, embora acerte a denominação “Terapeuta Ocupacional do Trabalho”, substitui indevidamente dois referenciais do art. 4º: troca a “Política Nacional da Saúde do Trabalhador” por “Política Nacional de Vigilância em Saúde” e troca a CIF por “CID-10”. O confronto literal com a resolução exclui a alternativa.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz exatamente os três elementos normativos fixados no art. 4º da Resolução COFFITO nº 459/2015: a denominação profissional (“Terapeuta Ocupacional do Trabalho”), a política de referência (“Política Nacional da Saúde do Trabalhador”) e a base técnico-científica (“Ergonomia”). A questão não exigia interpretação ampliativa nem comparação doutrinária; exigia correspondência literal com o texto da resolução.EErradaIncorreta porque, apesar de coincidir com a política de referência e com a base técnico-científica, erra a nomenclatura profissional. O art. 4º define expressamente o título como “Terapeuta Ocupacional do Trabalho”, e não “Terapeuta Ocupacional Funcional”.Pegadinha da questãoA banca explorou substituições plausíveis, mas não literais, do art. 4º: trocar a CIF por CID-10, trocar a Política Nacional da Saúde do Trabalhador pela Política Nacional de Vigilância em Saúde e usar nomenclaturas profissionais não previstas na resolução.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo específico de resolução, confronte cada lacuna com a redação literal do dispositivo.Em alternativas muito parecidas, verifique separadamente: nomenclatura do profissional, política de referência e base técnico-científica.Se o texto normativo mencionar CIF, elimine alternativas que substituam esse referencial por CID-10.Não valide paráfrases aparentemente corretas quando a base da questão for expressamente literal.

A resolução COFFITO nº 459/2015 dispõe sobre as competências...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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