As equipes multiprofissionais na APS (eMulti) são compostas por diferentes áreas do
conhecimento e categorias profissionais. Essas equipes atuam de maneira complementar e integrada
às outras equipes que atuam na APS, fortalecendo as articulações com outros equipamentos de saúde
e de outros setores como educação, desenvolvimento social, cultura, lazer, esporte. Sobre a atuação
do profissional de terapia ocupacional nas eMulti, é correto afirmar que:

Question

As equipes multiprofissionais na APS (eMulti) são compostas por diferentes áreas do
conhecimento e categorias profissionais. Essas equipes atuam de maneira complementar e integrada
às outras equipes que atuam na APS, fortalecendo as articulações com outros equipamentos de saúde
e de outros setores como educação, desenvolvimento social, cultura, lazer, esporte. Sobre a atuação
do profissional de terapia ocupacional nas eMulti, é correto afirmar que:  Alternativa A: No trabalho colaborativo realizado pelo profissional de terapia ocupacional da eMulti junto às
equipes vinculadas, a integração e a troca de informações de forma virtual (teleconsultoria e/ou
teleatendimento) não são recomendadas. Ou Alternativa B: A participação de profissional da terapia ocupacional em mais de uma equipe configura duplicidade
profissional, sendo hipótese de suspensão da transferência de custeio federal.  Ou Alternativa C: O profissional de terapia ocupacional inserido na eMulti deverá priorizar as iniciativas de promoção
de saúde em detrimento das intervenções assistenciais.  Ou Alternativa D: O profissional de terapia ocupacional deverá construir planos terapêuticos singulares para as
questões de saúde mental no território, sendo o profissional responsável por esta especialidade na
eMulti. Ou Alternativa E: A atuação do profissional de terapia ocupacional deverá pautar-se pelo princípio da integralidade
da atenção à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A atuação do profissional de terapia ocupacional deverá pautar-se pelo princípio da integralidade
da atenção à saúde.  Gabarito: EFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, art. 4º, II: "Art. 4º As eMulti deverão atuar de forma complementar e integrada às demais equipes da APS, com atuação corresponsabilizada na Atenção à Saúde da população e do território, devendo, para tanto: II - pautar-se pelo princípio da integralidade da atenção à saúde;" Como o enunciado pergunta qual afirmação está correta sobre a atuação do terapeuta ocupacional na eMulti, a alternativa E está correta porque reproduz essa diretriz normativa da atuação da eMulti.Tema central: Integralidade na eMultiAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma uma vedação que a disciplina oficial não estabelece. Segundo orientação oficial do Ministério da Saúde, a eMulti admite discussões de casos presenciais e virtuais, atendimento compartilhado presencial e virtual e ações de saúde à distância/teleconsulta. Logo, não procede dizer que a integração e a troca de informações de forma virtual não são recomendadas.BErradaEstá errada porque transforma em duplicidade automática uma situação que a orientação oficial não trata assim. A participação de um profissional em mais de uma eMulti não configura, por si só, duplicidade profissional nem hipótese automática de suspensão da transferência de custeio federal, desde que haja compatibilidade de carga horária e observância da legislação trabalhista.CErradaEstá errada porque cria uma hierarquia excludente entre promoção e assistência que a norma rejeita. A Portaria GM/MS nº 635/2023, art. 4º, IV, determina: "Art. 4º As eMulti deverão atuar de forma complementar e integrada às demais equipes da APS, com atuação corresponsabilizada na Atenção à Saúde da população e do território, devendo, para tanto: IV - integrar práticas de assistência, prevenção, promoção da saúde, vigilância e formação em saúde na APS;" Portanto, não há autorização para priorizar promoção da saúde em detrimento das intervenções assistenciais.DErradaEstá errada porque atribui ao terapeuta ocupacional uma responsabilidade exclusiva em saúde mental que não consta da disciplina da eMulti. O modelo normativo é multiprofissional, complementar, integrado e corresponsabilizado. Não há base normativa, na decisão fornecida, para afirmar que o terapeuta ocupacional seja o profissional responsável por essa especialidade na eMulti.ECertaA alternativa E está correta porque coincide com comando normativo expresso aplicável às eMulti. O fundamento não é uma regra específica da profissão de terapeuta ocupacional, mas uma diretriz geral de funcionamento dessas equipes: a atuação deve ser pautada pelo princípio da integralidade da atenção à saúde, nos termos do art. 4º, II, da Portaria GM/MS nº 635/2023.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre integralidade e priorização exclusiva de promoção da saúde, além da falsa ideia de que, na eMulti, haveria vedação a ações virtuais ou exclusividade do terapeuta ocupacional em saúde mental.Dica para questões semelhantesSe a alternativa reproduz literalmente diretriz da Portaria sobre eMulti, ela tem alta chance de ser a correta.Em eMulti, promoção, prevenção e assistência não se excluem: a regra é integração de práticas.Desconfie de alternativas que criem proibição absoluta sem texto expresso, como vedação a atuação virtual ou impedimento automático de compor mais de uma equipe.

As equipes multiprofissionais na APS (eMulti) são compostas ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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