Durante a inspeção de hospitais no âmbito da Vigilância San...
Analise os itens a seguir:
I. Deve-se verificar o alvará de funcionamento, o projeto físico aprovado, as condições de higiene das unidades e a adequação do número de leitos operacionais.
II. A inspeção deve verificar se os equipamentos estão registrados no Ministério da Saúde, em boas condições de uso e em conformidade com as exigências técnicas.
III. A avaliação de recursos humanos inclui aspectos como qualificação profissional, quantidade por unidade e escalas de plantão médico e de enfermagem.
IV. Não se considera relevante a existência de comissões internas como CIPA, Comissão de Ética Médica e CCIH, por não interferirem diretamente na assistência prestada.
Estão CORRETOS:
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Alternativa correta: A - I, II e III apenas.
1. Tema central: A questão aborda a avaliação da estrutura física e organizacional de hospitais durante inspeções da Vigilância Sanitária. Esse tema é fundamental para garantir que os hospitais atuem conforme padrões legais e técnicos, oferecendo segurança e qualidade à assistência em saúde.
2. Resumo teórico: As inspeções em hospitais seguem normas como a RDC 50/2002 da Anvisa e legislações correlatas. Avalia-se estrutura física (ambiente, higiene, número de leitos, documentação), equipamentos (registro, manutenção), recursos humanos (quantidade, qualificação, escalas) e organização interna (comissões obrigatórias, fluxos).
3. Justificando a alternativa correta:
- I - Correto: O alvará, o projeto físico, as condições de higiene e a checagem de leitos são pontos básicos nas inspeções, segundo as normas da Anvisa.
- II - Correto: Equipamentos devem estar regularizados, em bom estado e conforme exigências técnicas, conforme prevê a RDC 02/2010.
- III - Correto: É essencial verificar se a equipe tem qualificação, número suficiente e escala adequada, impactando diretamente a assistência e a segurança.
- IV - Incorreto: Comissões internas como CIPA (segurança do trabalho), Comissão de Ética Médica e CCIH (Controle de Infecção Hospitalar) são exigência legal, fundamentais para garantir segurança e boas práticas, interferindo sim na assistência (RDC 07/2010).
4. Análise das alternativas:
- A - CORRETA: Apenas as afirmativas I, II e III estão de acordo com as normas.
- B - Incorreta: Exclui o item III, que é correto e essencial.
- C - Incorreta: Inclui o item IV, que está errado, e exclui os itens I e III.
- D - Incorreta: Inclui o item IV, que está incorreto.
- E - Incorreta: Assinala todos, incluindo o item IV, que não condiz com a legislação.
Dica de prova: Leia atentamente cada item e busque palavras absolutas como “não se considera relevante”: geralmente, sinalizam erro. Questões sobre a estrutura hospitalar quase sempre cobram conhecimento das normativas da Anvisa e a importância das comissões internas.
Fontes: RDC 50/2002, RDC 07/2010, RDC 02/2010 – Anvisa.
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