A Resolução CONAMA n.º 430/2011 dispõe sobre
condições e padrões de lançamento de efluentes em
corpos hídricos receptores. Considerando os valores de
referência para despejo de efluentes estabelecidos por
essa norma, registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)O DBO 5 máximo permitido em efluentes domésticos
lançados em corpos hídricos de classe 2 é de 120 mg/L,
e o pH deve estar entre 5 e 9.
(__)Metais pesados, como cádmio e mercúrio, podem
ser lançados em concentrações superiores aos limites
legais se o efluente passar por tratamento secundário.
(__)Os valores de referência para despejo de efluentes
dependem do tipo de receptor, da quantidade de efluente
lançado e da classe do corpo hídrico.
(__)Sólidos suspensos não são considerados nos
valores de referência de despejo, pois não influenciam a
qualidade do corpo hídrico receptor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:

Question

A Resolução CONAMA n.º 430/2011 dispõe sobre
condições e padrões de lançamento de efluentes em
corpos hídricos receptores. Considerando os valores de
referência para despejo de efluentes estabelecidos por
essa norma, registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)O DBO 5 máximo permitido em efluentes domésticos
lançados em corpos hídricos de classe 2 é de 120 mg/L,
 e o pH deve estar entre 5 e 9.
(__)Metais pesados, como cádmio e mercúrio, podem
ser lançados em concentrações superiores aos limites
legais se o efluente passar por tratamento secundário.
(__)Os valores de referência para despejo de efluentes
dependem do tipo de receptor, da quantidade de efluente
lançado e da classe do corpo hídrico.
(__)Sólidos suspensos não são considerados nos
valores de referência de despejo, pois não influenciam a
qualidade do corpo hídrico receptor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: Alternativa A: V − F − F − V.  Ou Alternativa B: F − F − V − V. Ou Alternativa C: V − F − V − F. Ou Alternativa D: V − V − F − F.  Ou Alternativa E: F − V − F − V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V − F − V − F. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar que a sequência válida é V-F-V-F, o que conduz à alternativa C.Tema central: Condições e padrões de lançamento de efluentesAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque adota V-F-F-V. O erro está nos itens 3 e 4: a 3ª assertiva se sustenta como verdadeira pela lógica regulatória que articula lançamento, corpo receptor e classe do corpo hídrico, enquanto a 4ª é falsa porque sólidos suspensos influenciam a qualidade do receptor e não são normativamente irrelevantes.BErradaIncorreta porque começa com F no 1º item. Isso contraria a regra específica para esgoto sanitário tratado com lançamento direto, na qual a resolução admite DBO5 máxima de 120 mg/L e pH entre 5 e 9.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à sequência V-F-V-F. O 1º item é verdadeiro pela regra específica para esgoto sanitário tratado com lançamento direto, com DBO5,20°C máxima de 120 mg/L e pH entre 5 e 9. O 2º item é falso porque a norma não autoriza ultrapassar limites legais de metais pesados por tratamento secundário. O 3º item é verdadeiro em sentido normativo-operacional, pois o controle de lançamento se articula com o corpo receptor, sua classe e as condições do receptor. O 4º item é falso porque sólidos suspensos influenciam a qualidade do corpo hídrico receptor e são objeto de controle.DErradaIncorreta porque torna verdadeiro o 2º item. A resolução não prevê autorização para lançar cádmio, mercúrio ou outros metais pesados acima dos limites legais apenas porque o efluente recebeu tratamento secundário.EErradaIncorreta porque erra simultaneamente os itens 1 e 2. O 1º é verdadeiro pela regra de DBO e pH aplicável ao esgoto sanitário tratado com lançamento direto, e o 2º é falso porque não existe a exceção normativa alegada para metais pesados.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: tratar o limite de DBO de 120 mg/L como se viesse da classe 2 em si, supor que tratamento secundário flexibiliza automaticamente limites de metais pesados e aceitar a irrelevância dos sólidos suspensos só porque a assertiva não traz número.Dica para questões semelhantesSepare padrão de lançamento do efluente e padrão de qualidade do corpo receptor; a questão misturou essas referências para induzir erro.Quando a assertiva criar exceção permissiva para poluentes específicos, confirme se a norma realmente prevê essa exceção; se não prevê, a tendência é a assertiva ser falsa.Mesmo sem número expresso na afirmação, elimine enunciados que tratem parâmetros como sólidos suspensos como irrelevantes para a qualidade do corpo receptor.Em normas de lançamento, leia o parâmetro junto com o contexto de aplicação; aqui, o DBO de 120 mg/L está vinculado ao esgoto sanitário tratado com lançamento direto.

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A Resolução CONAMA n.º 430/2011 dispõe sobre condições e pa...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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