Essa é a tabela 58 do item 6.4.3.1.3 da NBR 5410. Basta pôr as seções dos condutores de proteção e da fase em ordem crescente lado a lado e associá-los. Quanto maior a seção da fase, maior a seção do condutor de proteção. 

"6.4.3.1.3 Em alternativa ao método de cálculo de 6.4.3.1.2, a seção do condutor de proteção pode ser determinada através da tabela 58. Quando a aplicação da tabela conduzir a seções não padronizadas, devem ser escolhidos condutores com a seção padronizada mais próxima. A tabela 58 é valida apenas se o condutor de proteção for constituído do mesmo metal que os condutores de fase. Quando este não for o caso, ver IEC 60364-5-54"

Sessão dos Condutores de fase (mm²) --> Seçã mínima do condutor de proteção (mm²)

S <=16 --> S

16 < S <=35 --> 16

S > 35 --> S/2

D

Tabela 58 da NBR 5410 para dimensionar o condutor de proteção (PE) baseado na seção da fase (S):

Se S até 16mm²: O PE tem a mesma seção da fase.

Fase 2,5 (a) = PE 2,5 (II)

Fase 6 (d) = PE 6 (IV)

Se S entre 16 e 35mm²: O PE é fixo em 16mm².

Fase 25 (c) = PE 16 (I)

Se S maior que 35mm²: O PE é metade da fase.

Fase 50 (b) = PE 25 (III)

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